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Política

Lei que amplia cargos da diretoria da OAB é sancionada

Foi sancionada a lei que altera a composição da direção nacional da OAB.

Publicado em 22/09/2026
Sede da Ordem dos Advogados do Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

Foi sancionada a lei que altera a composição da direção nacional da OAB. O núcleo executivo passa a contar com sete postos, entre eles os de corregedor-geral e diretor executivo.

A nova lei modifica o Estatuto da Advocacia, que rege a Ordem dos Advogados do Brasil. A direção nacional mantém presidente, vice-presidente e secretário-geral, mas reorganiza outras funções e acrescenta cargos, formando um núcleo executivo com sete integrantes.

Entre as posições previstas estão corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo. A norma também permite que as seccionais criem diretorias regimentais temporárias. Segundo a reportagem original, os cargos de direção são exercidos voluntariamente e não têm remuneração. A sanção foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em 22 de setembro.

Fonte principal: Agência Brasil